Entre em contato com o CREF11/MS-MT para relatar onde está acontecendo a irregularidade, se possível descriminar o infrator ( nome e características físicas), juntamente com o horário de atuação. Estes dados poderão ser passados a qualquer atendente do CREF11 e a sua identidade será mantida em sigilo

Telefone: (67) 3321-1221

Email: fiscalizacao@cref11.org.br

            No período de 21 a 24 de outubro de 2008, o Agente de Orientação e Fiscalização do CREF11/MS-MT esteve presente nas cidades da região norte de Mato Grosso do Sul apurando denúncias e realizando visitas de rotina.

            Foram fiscalizadas 22 (vinte e duas) academias, 03 (três)  escolas, além dos clubes e ginásios desportivos e da visita à Fundação de Desporto de São Gabriel do Oeste. Foram apuradas ainda 07 (sete) denúncias, inclusive na cidade de Rio Negro, onde o Conselho se fez presente pela primeira vez.

O Conselho Regional de Educação Física - 11ª Região / Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, tem por principal finalidade realizar o trabalho de orientação e fiscalização do exercício profissional nos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Através de ações planejadas, são executadas fiscalizações em academias, estúdios, clubes, escolas, spa´s, entre outros locais onde sejam oferecidas atividades próprias do Profissional de Educação Física.

Por meio de visitas de rotina e do atendimento a denúncias são realizadas verificações da existência de registros das Pessoas Jurídicas, da legalidade do exercício profissional, da regularidade dos estágios, observa-se as condições do espaço físico, entre outros itens.

Quando encontradas, as irregularidades são registradas e dá-se início ao processo, dando-se prazos para a regularização junto ao CREF11/MS-MT, não tendo a manifestação do interessado e inspirados todos os prazos é enviado uma representação ao Ministério Público Estadual ou a instauração de processo ético-disciplinar.

Em agosto de 2008 a Fiscalização do CREF11/MS-MT completou um ano em sua nova configuração.

A adoção de uma nova metodologia de trabalho aliada à reorganização de procedimentos e intensificação das vistorias resultou na inclinação positiva das atividades de Orientação e Fiscalização, conforme indicam os números abaixo:

AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - 1º SEMESTRE - 2008

Visitas realizadas na Capital..................................................................................... 171

Visitas realizadas no Interior do estado..................................................................... 114

Visitas a Pessoas Jurídicas....................................................................................... 212

Visitas a Pessoas Físicas.......................................................................................... 073

Irregularidades encontradas..................................................................................... 167

Estabelecimentos regulares...................................................................................... 030

Irregularidades encontradas e sanadas...................................................................... 048

Encaminhamentos para Baixa Ex-oficio.................................................................... 006

Estabelecimentos sem registro................................................................................. 046

Pessoa Física sem registro...................................................................................... 074

Pessoas Juridicas e Fisicas em débitos..................................................................... 054

Solicitação de Alvarás............................................................................................ 010

Atualizações de Quadro Técnico............................................................................. 022

Orientações em Escolas Estaduais e Municipais........................................................ 009

Solicitação de Transferência de Profissional............................................................. 002

Credenciamentos................................................................................................... 114

Termo de Orientação e Fiscalização........................................................................ 227

Autos de Infração.................................................................................................. 143

Autos de Intimação................................................................................................ 098

Representações enviadas ao MPE........................................................................... 028

Autorização para emissão de Alvará........................................................................ 009

Denuncias emitidas pela Fiscalização....................................................................... 067

Denuncias emitidas às Prefeituras Municipais........................................................... 006

Denuncias emitidas à Vigilância Sanitária................................................................. 007

Encaminhamentos................................................................................................. 099

Laudos..................................................................................................................022

Pessoas Jurídicas Registradas até 31/12/2007...........................................................155

Pessoas Jurídicas Registradas no 1º Semestre de 2008............................................. 017

Pessoas Físicas Registradas até 31/12/2007.......................................................... 2.745

Pessoas Físicas Registradas no 1º Semestre de 2008................................................ 199

Estúdios Registrados até 31/12/2007....................................................................   018

Estúdios Registrados no 1º Semestre de 2008.......................................................   014

TOTAL DE VISITAS REALIZADAS................................................................  285

O Conselho Regional de Educação Física 11ª Região realiza sua segunda viagem ao interior do estado em 2008 com o objetivo de orientar e fiscalizar o exercício profissional. Além das academias, foram atendidas denúncias a escolas da rede pública e privada.

Nove (09) cidades visitadas: Corumbá, Bonito, Jardim, Anastácio, Aquidauana, Nioaque, Ladário, Miranda e Bodoquena, sendo que as últimas quatro cidades foram visitadas pela primeira vez, onde foi detectado e lavrado Autos de Orientação e Fiscalização para 20 academias em situação irregular, dentre elas, 15 sem registro junto ao Conselho e 10 profissionais em exercício ilegal da profissão.

Com apoio do Professor / Conselheiro Wagner Alves Pereira –CREF-000039-G/MS, foram relacionadas as Escolas das Redes Publica e Privada da cidade de Corumbá para fins de averiguação do oferecimento da disciplina “Educação Física” em toda a Educação Básica (compreendida entre a Educação Infantil e o Ensino Médio) verificando também se essa disciplina tem sido ministrada exclusivamente por Profissionais de Educação Física.

A intervenção nas escolas públicas foi realizada através das Secretarias de Educação e as escolas privadas foram todas visitadas pelo Agente de Orientação e Fiscalização, oportunidade em que se realizou um trabalho de orientação e conscientização de diretores, coordenadores pedagógicos e professores quanto à importância da Educação Física na escola e do reconhecimento de nossos profissionais.

A ampliação do foco de Orientação e Fiscalização para as escolas e a abrangência de um número maior de municípios visitados são fatos que apontam frutíferos resultados para nosso Conselho é a garantia de que o direito da praticar a Educação Física com Qualidade e Segurança está sendo preservado em todas as esferas e nas diversas camadas da sociedade.

Resultados da Ação de Orientação e Fiscalização no Alto Pant